Indicações Geográficas (IGs) são ferramentas legais e comerciais que identificam um produto originário de uma região geográfica específica, cujas características, qualidade ou reputação estão relacionadas principalmente a esse local. Elas protegem produtos que possuem uma ligação intrínseca com o seu lugar de origem, geralmente devido a fatores naturais, culturais e humanos únicos dessa região.

As Indicações Geográficas (IGs) podem ser classificadas em dois tipos principais: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Ambos os tipos têm como objetivo identificar e proteger produtos originários de uma região geográfica específica, mas há diferenças sutis entre eles em termos de requisitos e critérios de qualificação. Aqui está uma explicação detalhada de cada tipo:
Indicação de Procedência (IP):
A Indicação de Procedência é atribuída a produtos que possuem características e qualidade vinculadas à sua região de produção ou localidade específica. As características do produto podem ser influenciadas por fatores geográficos, naturais ou humanos presentes nessa área. A reputação, a qualidade ou outras características do produto estão diretamente associadas à sua origem geográfica. Um exemplo seria o queijo Serra da Estrela em Portugal, que possui uma IP reconhecendo que é produzido em uma região específica com características geográficas únicas que influenciam o produto final.
Denominação de Origem (DO):
A Denominação de Origem é uma categoria mais restritiva que indica produtos cujas características são exclusivamente ligadas ao local de origem e aos fatores naturais e humanos desse local. O produto deve ser produzido e processado integralmente na região delimitada, seguindo métodos tradicionais específicos. O vínculo entre o produto e a região é tão forte que qualquer variação na origem pode influenciar significativamente a qualidade ou as características do produto. Um exemplo clássico é o champanhe, que só pode receber esse nome se for produzido na região de Champagne, na França, seguindo estritas regras de produção.

Abrir uma Indicação de Procedência (IP) é um processo que envolve várias etapas e requer o cumprimento de requisitos específicos estabelecidos pelas autoridades competentes. Geralmente, o procedimento para obter o reconhecimento de uma IP pode variar dependendo do país e das leis locais de proteção de indicações geográficas.

A obtenção do reconhecimento de uma Denominação de Origem (DO) é um processo rigoroso e legal que exige conformidade com requisitos específicos estabelecidos pelas autoridades competentes. Geralmente, o processo para abrir uma DO pode variar de acordo com as leis e regulamentos de cada país ou região.

Identifique o produto que deseja associar a uma região geográfica específica. Certifique-se de que o produto possui características únicas, exclusivas e intrinsecamente ligadas à região em termos de qualidade, reputação e métodos de produção tradicionais.